O parlamento transitório do Burkina Faso aprovou por unanimidade uma lei que criminaliza relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, introduzindo penas de prisão de até cinco anos e multas. A emenda, adotada em 1º de setembro como parte de reformas mais amplas dos códigos de família e cidadania, marca uma grande mudança legal para a nação do Sahel.
O ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, declarou que aqueles considerados culpados de “práticas homossexuais ou similares” ou de “comportamento bizarro” enfrentarão processos. Nacionais estrangeiros condenados sob a nova lei também podem enfrentar deportação.
Anteriormente um dos 22 países africanos onde as relações entre pessoas do mesmo sexo não eram criminalizadas, o Burkina Faso agora se junta a vizinhos regionais como o Mali, que aprovou uma lei semelhante em 2024, junto com Gana, Nigéria e Uganda. A medida ocorre em meio a mudanças legislativas mais amplas da assembleia transitória de 71 membros, instalada após dois golpes militares em 2022.
